AVISO LEGAL
1. OBJECTO E ACEITAÇÃO
O presente aviso legal regulamenta o uso do websitewww.trekbikes.com (adiante A WEB), de que é detentor TREK BICYCLE S.L.U. (adiante, O PROPRIETÁRIO DA WEB).
A navegação pelo website DO PROPRIETÁRIO DA WEB atribui a qualidade de utilizador do mesmo e implica a aceitação total e sem reservas de todas e cada uma das disposições incluídas neste Aviso Legal, que podem sofrer modificações.
O utilizador obriga-se a fazer um uso correcto do website em conformidade com as leis, a boa-fé, a ordem pública, os usos de tráfego e o presente Aviso Legal. O utilizadorresponderá perante O PROPRIETÁRIO DA WEB ou perante terceiros, por quaisquer danos e prejuízos que possa causar como consequência do incumprimento das indicadas obrigações.
2. IDENTIFICAÇÃO E COMUNICAÇÕES
O PROPRIETÁRIO DA WEB, em cumprimento da Lei 34/2002 de 11 de Julho, de serviços da sociedade de informação e de comércio electrónico, informa que:
• A sua denominação social é: TREK BICYCLE S.L.U.
• CIF/NIF/NIE é: B79608345
• A sua sede social é: RONDA DE PONIENTE N.º 12 (POL. IND. EURONOVA), 28760-TRES CANTOS, MADRID
• Inscrita no Registo Comercial de MADRID, no Livro 847, folha 163, número M-16970
3. COMUNICAÇÕES
Todas as notificações e comunicações entre os utilizadores e O PROPRIETÁRIO DA WEB consideram-se eficazes, para todos os efeitos, quando se realizem através de envio postal ou qualquer outro meio dos abaixo indicados:
• Telf. 918489560
• Email: [email protected]
4. CONDIÇÕES DE ACESSO E UTILIZAÇÃO
O website e os seus serviços são de acesso livre e gratuito. Não obstante, O PROPRIETÁRIO DA WEB limita a utilização de alguns serviços oferecidos no seu website ao préviocumprimento do correspondente formulário.
O utilizador garante a autenticidade e actualidade de todos os dados que comunique ao PROPRIETÁRIO DA WEB e será o único responsável pelas declarações falsas ou inexactas que efectue.
O utilizador compromete-se expressamente a fazer um uso adequado dos conteúdos e serviços do PROPRIETÁRIO DA WEB e a não utilizá-los para, entre outros:
a) Difundir conteúdos criminosos, violentos, pornográficos, racistas, xenófobos, ofensivos, de apologia ao terrorismo ou, em general, contrários à lei e à ordem pública
b) Introduzir na rede vírus informáticos ou executar acções susceptíveis de alterar, danificar, interromper ou gerar erros ou danos nos documentos electrónicos, dados ou sistemas físicos e lógicos do PROPRIETÁRIO DA WEB ou de terceiros; assim como criar obstáculos ao acesso a outros utilizadores ao website e aos seus serviços mediante o consumo massivo dos recursos informáticos através dos quais O PROPRIETÁRIO DA WEB presta os seus serviços.
c) Tentar aceder às contas de correio electrónico de outros utilizadores ou a áreas restritas dos sistemas informáticos do PROPRIETÁRIO DA WEB ou de terceiros e, se for o caso extrair informação.
d) Infringir os direitos de propriedade intelectual ou industrial, assim como violar a confidencialidade da informação do PROPRIETÁRIO DA WEB ou de terceiros
e) Suplantar a identidade de outro utilizador, da administração pública ou de terceiros.
f) Reproduzir, copiar, distribuir, pôr à disposição, ou qualquer outra forma de comunicação pública, transformar ou modificar os conteúdos, a menos que detenha autorização do detentor dos correspondentes direitos ou seja legalmente permitido.
g) Recolher dados com fins publicitários e remeter publicidade de qualquer natureza e comunicações com objectivos de venda e outros de natureza comercial, sem que exista a prévia solicitação de consentimento.
5. PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL
Todos os conteúdos do website, como textos, fotografias, gráficos, imagens, ícones, tecnologia, software, assim como desenho gráfico e códigos-fonte, constituem uma obra cuja propriedade pertence ao PROPRIETÁRIO DA WEB, sem que sejam cedidos ao utilizador quaisquer desses direitos de exploração sobre os mesmos para além do estritamente necessário para o uso correcto da web.
Os utilizadores que acedam aowebsite podem visualizar os conteúdos e efectuar, se for o caso, cópias privadas autorizadas sempre que os elementos reproduzidos não sejam posteriormente cedidos a terceiros, nem sejam instalados em servidores conectados em rede, nem sejam objecto de nenhum tipo de exploração.
Assim, todas as marcas, nomes comerciais ou sinais distintivos de qualquer tipo que aparecem no website são propriedade do PROPRIETÁRIO DA WEB, sem que possa entender-se que o uso ou acesso atribua ao utilizador algum direito sobre os mesmos.
A distribuição, modificação, cedência ou divulgação pública dos conteúdos e qualquer outro acto que não haja sido expressamente autorizado pelo detentor dos direitos de exploração são proibidos.
6. HIPERLIGAÇÕES
O estabelecimento de hiperligações não implica em nenhuma situação a existência de relações entre O PROPRIETÁRIO DA WEB e o proprietário do website em que a mesma se estabeleça,nem a aceitação ou aprovação por parte do PROPRIETÁRIO DA WEB dos seus conteúdos ou serviços. As pessoas que pretendam estabelecer uma hiperligação deverão previamente solicitar autorização por escrito ao PROPRIETÁRIO DA WEB. Em todo o caso, a hiperligação permitirá apenas o acesso à homepage ou página de início do nosso website, devendo abster-se de efectuar declarações ou indicações falsas, inexactas ou incorrectas sobre O PROPRIETÁRIO DA WEB, ou incluir conteúdos ilícitos, contrários aos bons costumes e à ordem pública.
O PROPRIETÁRIO DA WEB não se responsabiliza pelo uso que cada utilizador faça dos materiais postos à disposição no website nem dos actos que realize com base nos mesmos.
Nas hiperligações de outros locais, como também no caso das redes sociais, O PROPRIETÁRIO DA WEB não exercerá nenhum controlo sobre estes locais ou conteúdos, não assumirá nenhuma responsabilidade pelos conteúdos de alguma ligação pertencente a outras web estrangeiras nem garantirá a disponibilidade técnica, qualidade, fiabilidade, exactidão, amplitude, veracidade e validade de qualquer material ou informação contidos em nenhuma dessas hiperligaçõesou outros sítios da internet.
7. EXCLUSÃO DE GARANTIAS E DE RESPONSABILIDADE
O conteúdo do presente website é de carácter geral e tem uma finalidade meramente informativa, sem que se garanta plenamente o acesso a todos os conteúdos, nem o seu carácter exaustivo, correcção, vigência ou actualidade, nem a sua idoneidade ou utilidade para um objectivo específico.
O PROPRIETÁRIO DA WEB fica excluído, até onde a lei permite, de qualquer responsabilidade pelos danos ou prejuízos de toda a natureza derivados de:
a) A impossibilidade de acesso ao website ou a falta de veracidade, exactidão, exaustividade e/ou actualidade dos conteúdos, assim como a existência de vícios ou defeitos de todo o tipo dos conteúdos transmitidos, difundidos, armazenados, postos à disposição a todos os que tenham acedido através do website e aos serviços que se oferecem.
b) A presença de vírus ou de outros elementos nos conteúdos que possam produzir alterações nos sistemas informáticos, documentos electrónicos ou dados dos utilizadores
c) O incumprimento das leis, da boa-fé, da ordem pública, dos usos de tráfego e do presente Aviso Legal como consequência do uso incorrecto do website. Em particular, e de modo exemplificativo, O PROPRIETÁRIO DA WEB não é responsável pelas actuações de terceiros que violem direitos de propriedade intelectual e industrial, segredos empresariais, direito à honra, à intimidade pessoal e familiar e à própria imagem, assim como os normativos em matéria de concorrência desleal e publicidade ilícita.
Da mesma forma, O PROPRIETÁRIO DA WEB declina qualquer responsabilidade no que diz respeito à informação que se divulgue fora do website e que não seja gerida pelo nosso webmaster. A função dos links constantes do nosso website é exclusivamente de informar o utilizador sobre a existência de outras fontes susceptíveis de ampliar os conteúdos que o nosso website oferece. O PROPRIETÁRIO DA WEB não garante nem se responsabiliza pelo funcionamento ou acessibilidade dos sites indicados; nem sugere, convida ou recomenda a visita aos mesmos, pelo que também não será responsável pelo resultado obtido. O PROPRIETÁRIO DA WEB não se responsabiliza pelo estabelecimento de hiperligações por parte de terceiros.
8. PROCEDIMENTO EM CASO DE REALIZAÇÃO DE ACTIVIDADES DE CARÁCTER ILÍCITO
Se O PROPRIETÁRIO DA WEB tiver conhecimento do uso dos serviços do website para actividades lesivas de terceiros ou que constituam actos ilícitos, tomará as medidas necessárias para a repressão ou eliminação destas actividades, reservando-se o direito de iniciar acções legais.
No caso de qualquer utilizador ou terceiro considerar que existem factos ou circunstâncias que revelem o carácter ilícito da utilização de qualquer conteúdo e/ou a realização de qualquer actividade nas páginas web incluídas ou acessíveis através do website, deverá enviar uma notificação ao PROPRIETÁRIO DA WEB identificando-se devidamente e especificando as supostas infracções.
9. PUBLICAÇÕES
A informação administrativa facultada através do website não substitui o disposto em leis, normativos, planos, disposições gerais e actos que tenham de ser formalmente publicados em diários oficiais da administração pública, que constitui o único instrumento que dá fé da sua autenticidade e conteúdo. A informação disponível no website deve entender-se sempre como um guia sem propósito de validade legal.
10. LEGISLAÇÃO E JURISDIÇÃO APLICÁVEIS
Este aviso legal rege-se pela lei espanhola. As partes acordam submeter-se à jurisdição dos tribunais que lhes correspondam em função da legislação processual aplicável.